Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Emerson Martins Vieira
Publicações
(
3
)
Tudo
Notícias (3)
Emerson Martins Vieira
Notícia ·
há 2 anos
Lei Geral de Proteção de Dados para MEI e Empresas de Pequeno Porte
A Agência Nacional de Proteção de Dados publicou 0 Guia de Segurança da Informação para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte! Aproveitando o dia internacional da Proteção de dados, a ANPD publicou...
9
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Emerson Martins Vieira
Notícia ·
há 3 anos
O Imóvel de propriedade da CDHU pode ser usucapido?
A resposta, segundo entendimento do TJSP, é SIM. Como todos sabem a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU é uma empresa de direito privado e uma Sociedade de Economia Mista,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Emerson Martins Vieira
Notícia ·
há 3 anos
OAB aprova texto para que HC seja interposto contra ministro do STF
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou uma proposta para que seja levada ao Congresso Nacional uma proposição de alteração legislativa para garantir o cabimento de habeas...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em São Paulo (SP)
Carregando